Por Cesario B. Passos

As Funcionalidades Dos Derivativos

Binding Contract

Quando se fala do mercado de Derivativos para pessoas que não possuem conhecimentos específicos sobre o assunto, todos pensam que são apenas ferramentas unicamente para especulação e um “jogo de apostas”, porém são muito mais amplos que isso. São utilizados muitas das vezes como instrumentos de especulação no mercado financeiro, mas a cada dia são mais empegados como meio de proteção dentro de operações estruturadas.

Para facilitar a nossa análise, de forma didática, podemos dividir os instrumentos de derivativos em quatro: termo, futuro, swap e opções. Destes, o mais utilizado como instrumento de especulação é o futuro, dada a dificuldade de usar tal tipo de derivativo em operações estruturadas.

A melhor forma de entender o termo é como um instrumento de proteção financeira, utilizado para proteção contra variações abruptas futuras por meio do estabelecimento prévio de condições a data do vencimento. Assim, as variações cambiais ou de cotação de determinado índice podem ser “travadas” por meio de contratação prévia entre as partes.

É um derivativo amplamente utilizado pelos atuantes com importações e exportações, visando a proteção da variação cambial. Sendo estabelecido o valor futuro de determinada moeda, se sabe exatamente quanto será pago ou recebido pela parte contratante, facilitando assim o planejamento do negócio, dado a previsibilidade de recebimentos e pagamentos.

Os contratos de futuro, que assim como adiantado acima, são mais utilizados como meios especulativos dadas as suas peculiaridades. Basicamente, da mesma forma do termo, se estabelece um valor determinado para a liquidação futura de determinada obrigação/contrato.

A maior diferença esses dois primeiros instrumentos é a data de liquidação das diferenças. Enquanto no termo a liquidação é feita somente na data do seu vencimento final, o contrato de futuro é liquidado diariamente, pelo preço da diferença no momento de fechamento do câmbio/cotação no dia, não havendo tantas operações estruturadas para sua utilização.

O swap, por sua vez, é um instrumento de derivativo utilizado para substituir uma obrigação futura assumida, como um índice de atualização de determinada obrigação financeira, por exemplo.

Na hipótese de determinada companhia ter emitido uma dívida, por meio de uma Debênture com a remuneração atrelada ao CDI e por algum motivo necessitam que a remuneração seja atrelada a outro índice pós fixado ou mesmo a um índice pré fixado, pode ser feito por meio de um contrato de swap. Para esse contrato, haverá uma contraparte, quase sempre uma instituição financeira, na qual estabelecerão as novas condições para a data de vencimento.

Signature Contract

No exemplo acima, a Companhia permanece com a obrigação assumida perante os debenturistas (investidores, credores das debentures) atrelada ao CDI, e o contrato de swap será liquidado pela diferença do valor. Desta forma, a Companhia atingirá seus objetivos quanto a previsibilidade de obrigações financeiras e em contrapartida, pagamento perante os debenturistas.

Em se tratando das opções, também temos um contrato de liquidação futura, com estabelecimento de preço e condições futuras, lembrando a estrutura do termo. A maior diferença neste caso é a possibilidade de exercer ou não a opção, pelo titular da opção na data de vencimento ou mesmo antecipadamente, enquanto no termo há obrigatoriedade na sua liquidação na data de vencimento.

Há dois tipos diferentes de opções, quais sejam: call e put, sendo que na primeira o titular (a parte que paga o prêmio) terá o direito de adquirir determinado bem por valor certo e definido em data futura, como ações ou moeda estrangeira, contra o lançador (quem recebe o prêmio), enquanto na segunda o titular terá o direito de alienar/vender determinado bem para o lançador, mediante o recebimento de prêmio pago pelo primeiro.

Essa faculdade de exercer ou não o direito por parte do titular é a maior vantagem da opção, se comparado ao termo. Em que pese a previsibilidade deste último ser seu principal objetivo, no qual a parte contratante terá um direito ou obrigação futura certa e definida, para a opção se tem a faculdade de exercer ou não, o que pode ser um grande benefício em um ambiente tão volátil como vivemos em nosso país.

Conclusion Of Contract

Com as características bem estabelecidas de cada derivativo e a necessidade de operações cada vez mais complexas, a tendencia é que a utilização destes instrumentos dentro do corporativo seja cada vez maior, sendo que a cada nova estrutura se cria uma possibilidade diferente do anterior.