Tributário
A prática tributária do Batista Passos & Alves Advogados é voltada ao atendimento das demandas de nossos clientes no planejamento preventivo e contencioso, tanto administrativo quanto judicial, proporcionando uma visão aprofundada sobre o tema e indicando as alternativas que podem ser seguidas, inclusive com o risco envolvido em cada caso para avaliação e direcionamento do cliente.
Nossa equipe ainda conta com especialistas em recuperação de créditos tributários, procedimento que se destaca pela injeção de caixa rápido nas empresas, livrando-as de eventuais empréstimos bancários, possibilitando maior giro e, aliada ao planejamento, corrigindo distorções junto ao setor contábil.
Na ponta voltada ao planejamento e consultivo, o nosso time oferece as análises e opiniões consistentes sobre questões tributárias, tendo em consideração a legislação e regulamentação em vigor, contando também com análise e orientação da jurisprudência administrativa e judicial, com o intuito de antever a situação, prevenindo crises e eventuais conflitos com as autoridades fiscais.
Assim como nas outras áreas, sempre valoriza o intercâmbio com as demais áreas do escritório e com parceiros de outras áreas de atuação, além de contar com especialistas contábeis, refletindo os impactos societários, bancários e financeiros, previdenciários e trabalhistas, que eventualmente surgir em decorrência de questões tributárias.
Dentro deste escopo de interdisciplinaridade das áreas, o time de tributário está apto a atuar em operações de joint ventures e afins, societárias de fusões, aquisições, participando ativamente das due diligence para fornecer um panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.
O Batista Passos & Alves Advogados ainda tem especialistas em planejamento fiscal com vasta experiência prática, sendo capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grupos empresariais, ainda que em questões internacionais, bem como, de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
O escritório também atua no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, quanto o tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, na valoração aduaneira, conhecimento em regimes aduaneiros especiais, regras de origem, na classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.
Se destacam a atuação do escritório em:
- Consultoria a despeito de temas tributários e de temas previdenciários
- Efetivação de Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
- Elaboração de pareceres técnicos jurídicos
- Planejamentos fiscais, tanto nacionais quanto internacionais;
- Elevado conhecimento nos tramites de Transfer pricing
- Consultoria e negociação para os protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
- Amplo acompanhamento de contencioso administrativo e judicial
- Assessoria e consultoria em Comércio exterior.