Mercado Financeiro e de Capitais, reestruturação e insolvência

Os participantes no mercado de capitais estão a cada dia mais preparados, e para atendimento das necessidades destes, a legislação e a regulamentação em vigor têm se tornado cada vez mais extensas e complexas. Com um controle mais efetivo dos investidores quanto os investimentos realizados, obrigam as empresas que buscam crédito neste mercado a adoção de boas práticas sociais, de Governança Corporativa e de boas práticas ambientais, além de transparência dos negócios realizados por tal empresa.

Para a conclusão bem-sucedida de tais operações, o Batista Passos & Alves advogados sempre se atenta ao cumprimento das melhores práticas pelas empresas que buscam crédito, explorando as questões que podem trazer eventuais riscos aos investidores, sempre atendendo as necessidades dos clientes.

Com equipes detentoras de longa experiencia em mercado financeiro e de capitais, possuem expertise para:

• Emissões públicas (tanto de acordo com a instrução CVM 400 quanto de esforços restritos, da instrução CVM 476) quanto emissões privadas de valores mobiliários
• Estruturação de Fundos de investimento
• Realização de ofertas públicas de aquisição (OPA)
• Ofertas de distribuição (iniciais ou subsequentes) de ações e de demais valores mobiliários subjacentes ou não a ações (como certificados de depósito)
• Ofertas de dívida (incluindo financiamento de projetos e a aquisições), como Debentures e Commercial Paper
• Operações de securitização
• Temos profissionais com vasta especialização na parte de reestruturação de dívidas e insolvência, buscando sempre as partes, tanto credor(es) quanto devedor(es),abrangendo a atuação:
  • Reestruturação de dívidas, tanto de forma bilateral ou mesmo em operações sindicalizadas
  • Atuação em representação de credor(es) em reuniões, comitês e/ou assembleias
  • Habilitação e recuperação de créditos em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como, em falências
  • Medidas judiciais e/ou extrajudiciais diversas para preservação de créditos, excussão de garantias e busca avançada de ativos
  • Estruturação e participação em mediações nos processos de insolvência
  • Aquisição e venda de ativos, ações, créditos, direitos, filiais ou unidades produtivas isoladas de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou falência, bem como avaliação dos riscos jurídicos aplicáveis
  • Negociação de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, com a definição da estratégia do procedimento
  • Captação de recursos, lastreada ou não em ativos, no Brasil ou no exterior, para financiar atividades de empresas em dificuldades financeiras
  • Aquisição de participações societárias (majoritárias ou não) em sociedades em dificuldade financeira e/ou no contexto de processo de recuperação judicial.