Litígios societários e comerciais

Com a entrada em vigor do Direito Civil (Lei nº 10.406/2002), determinadas questões do, então extinto, Código Comercial voltaram a ter relevância no mundo atual jurídico, tutelando os interesses privados. Contando com uma equipe multidisciplinar, o Batista Passos & Alves Advogados conta com a experiência do direito societário, fusões e aquisições e disputas, tendo expertise jurídica abrangente e de primeira linha com significativo valor agregado.

Sempre buscando atender aos interesses dos clientes com celeridade, atuando de forma eficaz tanto para clientes nacionais e estrangeiros, como para companhias abertas ou sociedades fechadas, acionistas controladores ou administradores, em todos os aspectos relacionados a disputas societárias.

Da atuação do Batista Passos & Alves advogado, se destacam as seguintes práticas:

• O confronto entre as disposições legais, regulamentares e contratuais;
• Análise e discussão quanto o prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• Estudo e aplicação quanto personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• Validação dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• Questões relativas à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• Relação de posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Assessoria sobre relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
• Consultoria sobre sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.