Infraestrutura e energia

Assessoramos as partes que atuam dentro deste sistema regulado e essencial ao desenvolvimento da sociedade, viabilizando a realização de projetos, a captação de recursos, celebração de contratos com o Poder Concedente ou instituições de fomento ao desenvolvimento, assim como, de parcerias, tendo como ponto de diferencial a busca por soluções inovadoras.

Dentro do nosso escopo de atuação, prestamos consultoria e assessoramos os investidores que possuem interesse na participação deste tipo de exploração, notadamente as operações previstas na lei de licitações e contratos administrativos (Lei 8.666/1993), além de PPPs (parcerias público-privadas), permissões, concessões ou autorizações.

Atuamos também na criação de soluções para a captação de recursos pelas companhias por meio da elaboração de documentos de securitização, derivativos, Fundos de Investimentos, Project finance, emissão de outros instrumentos de dívida e de outros valores mobiliários.

Com mesmo viés, elaboramos instrumentos de garantias e de contragarantias para a concessão de crédito e de financiamento por instituições de fomento ao crédito, bancos de desenvolvimento, além de instituições financeiras, sempre atendendo as regulamentações aplicáveis e aos aspectos negociais inerentes aos negócios.

Dentro de nossa expertise, atuamos na assessoria jurídica e no relacionamento junto aos órgãos reguladores e as suas agências, além de outras esferas administrativas e judiciais.

O Batista Passos & Alves advogados destaca-se por:

• Possuir amplo conhecimento nos contratos regulados
• Atuação em diversos setores da sociedade, como:
  • Aeroportuário
  • Água e saneamento
  • Energias renováveis e elétrica
  • Ferrovias e logística
  • Mobilidade urbana e rodovias
  • Petróleo e gás
  • Portuário
  • Telecomunicações