Direito do consumidor

Nessa esfera, os profissionais do Batista Passos & Alves Advogados se destacam por assessorar os clientes tanto na proteção dos seus direitos, quanto na prevenção de litígios, e ainda, na solução destes, que envolvam direitos do consumidor, em todas as esferas da jurisdição brasileira, assessorando clientes estrangeiros quanto a legislação aplicável.

Os membros de atuação nesta área possuem vasta experiência junto aos órgãos que tutelam os direitos de defesa do consumidor, dentre estes, o Ministério Público, Procon, Delegacias do Consumidor, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, dentre outros. Assim, desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.098), atua de maneira preventiva e elaborando material para treinamento de colaboradores e implantação de políticas de qualidade.

Batista Passos & Alves Advogados se destaca além da estruturação de políticas institucionais, também em manuais operacionais, na capacitação e no treinamento, tanto dos clientes quanto dos seus colaboradores, dedicados ao atendimento ao consumidor.

Com um foco multidisciplinar, o escritório detém visão e método para a confecção, análise e adequação na redação de contratos, na revisão de campanhas publicitárias e, ainda, na condução de recalls quando necessário. Por oportuno esclarecer que, nossos profissionais têm ampla experiência na condução de processos, tanto administrativos quanto judiciais, envolvendo o direito do consumidor, incluindo ações civis públicas e coletivas e ações que objetivam questionar sanções impostas pelos órgãos de proteção ao consumidor.