Comércio exterior e direito aduaneiro

Cada dia mais a internacionalização é essencial para a atuação em um mundo globalizado, caso contrário as empresas não conseguirão ganhar escala por diminuição na sua competitividade. Ser assessorado por equipe especializada é essencial para o desenvolvimento do negócio, otimizando o tempo das operações e reduzindo custos tanto para a importação quanto exportação.

Com um time que já vivenciou bastante nesta área de atuação, o Batista Passos & Alves advogados busca estudar e mitigar os riscos do processo de importação e exportação, tendo como premissa deixar claro ao cliente tais riscos, dado que tais informações são imprescindíveis para avaliação do negócio em si.

Nossa atuação abrange desde os estudos prévios, estruturação do cronograma pretendido, a assessoria durante o período da negociação, celebração de documentação e acompanhamento dos tramites após sua conclusão. Ainda, assessoramos nossos clientes para os tramites de burocracia portuária e desembaraço de mercadoria, caso necessário.

Adicionalmente a isso, sempre mantemos contatos com escritórios e parceiros estrangeiros com conhecimentos específicos nas áreas bancária, securitária e financeira, visando o intercâmbio de conhecimentos e experiência, objetivando sempre a entrega de melhores soluções à nossos clientes.

Sem se esquecer do intercambio entre as áreas do escritório, dentro do time temos pessoas com conhecimento em tributário para a área, que buscam os melhores benefícios fiscais para nossos clientes e tratamentos preferenciais sob a ótica de acordos internacionais, assim como as regras de origem e demais regras aplicadas para cada operação.

Ainda, na hipótese de autuação e na imposição de penalidades, temos expertise para atuação em questões contenciosas, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.