Bancário, Seguros e Fintechs

Se manter atualizado quando a regulamentação aplicável, à legislação e às tecnologias tem sido de grande importância aos agentes do sistema financeiro, notadamente aos bancos, seguradoras e às Fintechs. Com profissionais dedicados à satisfação de tais necessidades, o Batista Passos & Alves advogados mantem sua busca em excelência na prestação de serviços voltados ao mercado financeiro e seus agentes.

Disponibilizamos nossos trabalhos especializados em operações complexas, tendo experiências em estruturação, discussão de aspectos tanto jurídicos quanto de outras áreas, elaboração, adequação fechamento de documentos, bem como, a implementação de referidas operações, assim como, a assessoria a renegociação de operações e elaboração de documentos para seu aperfeiçoamento.

A prática regulatória focada na área financeira é multidisciplinar e experiente, contando com profissionais atuantes no mercado. Com base em conhecimentos adquiridos por anos de atuação nas diversas áreas do direito, como regulatório bancário, securitário e reestruturação financeira para oferecer soluções jurídicas inovadoras para os nossos clientes.

Adicionalmente a isso, sempre mantemos contatos com escritórios e parceiros estrangeiros com conhecimentos específicos nas áreas bancária, securitária e financeira, visando o intercâmbio de conhecimentos e experiência, objetivando sempre a entrega de melhores soluções à nossos clientes.

Nossos serviços dentro da área incluem:

• Assessoria e consultoria em operações financeiras em geral, como por exemplo a contratação de empréstimos e financiamentos locais e internacionais, inclusive financiamentos à exportação, e de emissão de dívida no exterior
• Consultoria em operações societárias, inclusive fusões e aquisições, de instituições reguladas
• Desenvolvimento de instrumentos derivativos
• Assessoria em operações cambiais complexas
• Estruturação e revisão de produtos e serviços de acordo com as normas e a regulação aplicável a instituições financeiras e de pagamento e seguradoras
• Assessoria na obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais
• Consultoria e assessoria a investidores estrangeiros em investimentos e operações estruturadas no mercado financeiro
• Assessoria em operações de securitização financeira, imobiliária e do agronegócio, inclusive em operações com garantia de recebíveis de exportação e outras operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos
• Negociação de contratos complexos, tais como contratos de bancassurance e de resseguro
• Assessoria em arbitragens envolvendo a área bancária, securitária e de mercado de capitais
• Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores, como Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)